Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 15 Direito Ambiental 4 Direito Civil 7 Direito Constitucional 21 Direito Financeiro 5 Direito Notarial e Registral 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 18 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 13 Direito Urbanístico 1 Direito do Trabalho 2 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 5 Legislação da AGU 1 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1
#1614734
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Imposto, Contribuição de Melhoria
2021 CESPE / CEBRASPE PGE-PB
Procurador do Estado

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue 

  • os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
  • as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
  • as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
  • as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
  • os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora