A somente nos crimes de ação privada personalíssima.
B somente nos crimes de ação pública condicionada à representação do ofendido.
C somente nos crimes de ação pública condicionada à requisição do ministro da Justiça.
D em todo crime de ação pública, não sendo aplicáveis os institutos próprios da ação penal privada.
E em todo e qualquer crime de ação pública, sendo aplicáveis os institutos da perempção e do perdão do ofendido.