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#2104836

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

  • a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.
  • o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado,pro societate.
  • a determinaçãoex officiopelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.
  • o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.
  • a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.
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