Anulada / Desatualizada
Direitos Humanos:
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher,
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorrente de discriminação étnica,a indenização deve ser revertida a um fundo a ser gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais e utilizado para ações de promoção da igualdade étnica.
Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorrente de discriminação étnica,a indenização deve ser revertida a um fundo a ser gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais e utilizado para ações de promoção da igualdade étnica.
