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Anulada / Desatualizada
#1971033

Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por analistas de determinado tribunal de contas de um estado da Federação.

I Joaquim usou, em proveito próprio, bens e rendas do acervo patrimonial do tribunal.

II Sílvio doou a certa pessoa física, para fins educativos, bens e rendas do patrimônio do referido tribunal, sem observância das formalidades legais e regulamentares previstas.

III Pedro deixou de cumprir exigência de requisitos de acessibilidade previstos em normas do mencionado tribunal.


Nessas situações, estarão sujeitos à ação de improbidade administrativa

  • somente Joaquim e Pedro, se tiverem agido com dolo ou culpa.
  • somente Joaquim e Sílvio, se tiverem agido com dolo ou culpa.
  • somente Sílvio e Pedro, se tiverem agido com dolo ou culpa.
  • Joaquim, Sílvio e Pedro, mas somente Pedro, em caso de culpa.
  • Joaquim, Sílvio e Pedro, mas somente Sílvio, em caso de culpa.
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