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#2326438

No processo de prestação de contas anuais de determinada entidade, uma equipe de auditores analisou os documentos constantes de edital de licitação para obras de construção de escolas e constatou que:


• cláusulas contratuais admitiam custos unitários de serviço de execução de estacas Strauss superiores à mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

• inexistia composição de custo unitário de serviço de execução de almoxarifado em canteiro de obras pela entidade contratante e na proposta vencedora;

• a discriminação do (BDI) da empresa contratada para a execução das obras apresentava taxa de rateio da administração central e taxa de lucro além dos percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço;

• havia taxa de BDI diferenciada nas composições de custo do serviço de fornecimento de elevadores, com percentual significativo do preço global da obra;

• inexistia anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável pela elaboração das planilhas de orçamento.


Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • O serviço de fornecimento de elevadores pode apresentar uma taxa de BDI diferenciada em relação à taxa BDI aplicável aos demais itens.
  • A inexistência de ART no caso em questão não constitui irregularidade, pois esse documento necessariamente integra o projeto básico do edital de licitação aprovado.
  • Os custos de execução das estacas Strauss podem ser superiores à mediana do SINAPI porque elas são um tipo de fundação especial.
  • A inexistência de composição de custo unitário de serviço de execução de almoxarifado não constitui irregularidade, uma vez que esse serviço faz parte da taxa de BDI.
  • Os itens que compõem o BDI fornecido pela entidade correspondem à composição mínima de BDI exigida pela legislação vigente.
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