A empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas
atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual.
Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS,
ela foi inscrita na dívida ativa e cobrada por meio de execução
fiscal. Na execução, verificou-se que a empresa não dispõe de bens
para garantir o débito.
Considerando a jurisprudência majoritária e atual do Superior
Tribunal de Justiça, assinale a opção correta, a respeito da
possibilidade de redirecionamento da execução fiscal aos sócios
da empresa ALFA.
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