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#2342580

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é

  • um órgão de controle vinculado ao Legislativo, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
  • uma instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e de assessoramento jurídico do Poder Executivo.
  • uma instituição permanente que integra as funções essenciais à justiça conjuntamente com a defensoria pública e a advocacia pública.
  • um órgão do Poder Judiciário.
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