Disciplinas:
Direito Administrativo 19
Direito Civil 11
Direito Constitucional 12
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 13
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 11
Português 20
Raciocínio Lógico 9
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.
Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu
próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio
processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção
do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.
