Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Agrário 2
Direito Ambiental 6
Direito Civil 7
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 8
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 2
Português 4
Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir.
I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
II As suas atribuições incluem requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário.
III O processo de escolha dos membros que compõem o conselho ocorre a cada quatro anos; a posse dos novos conselheiros ocorrerá no dia primeiro de janeiro do ano subsequente ao do processo de escolha.
Assinale a opção correta
