A Peixes frescos para consumo devem apresentar a superfície do corpo opaca, sem brilho metálico, olhos transparentes e salientes; as guelras devem estar cinzentas e úmidas, sem brilho, com odor natural e as escamas devem se soltar com facilidade da pele.
B Os bivalves devem ser abatidos em estabelecimento adequado e expostos à venda com as valvas abertas para evidenciar as seguintes características organolépticas: retenção de água incolor e límpida nas conchas; cheiro agradável e pronunciado e carne úmida de aspecto esponjoso.
C Os cefalópodes frescos expostos à venda devem ter, além do cheiro característico, a pele lisa e úmida, com notada presença de limo superficial; olhos opacos, ausência de brilho; carne consistente e elástica; tentáculos não aderidos e pigmentação vermelha.
D O termo pescado compreende peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada, usados na alimentação humana.
E A comercialização de qualquer espécie de pescado em temperatura ambiente não traz preocupação em relação a questões de saúde pública.