A O CDC não é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes.
B Considera-se consumidor a pessoa física que adquire máquina de costura de sociedade empresária multinacional para a realização de trabalho em prol de sua subsistência.
C Sociedade civil sem fins lucrativos não pode ser considerada fornecedora, ainda que preste serviço mediante contraprestação financeira.
D Existe relação de consumo entre locador e locatário em caso de contrato de locação de imóvel urbano regido pela Lei n.º 8.245/1991.
E A prestação de serviço público, ainda que seja gratuita e não tenha natureza contratual, caracteriza relação de consumo.