A Ainda que o concurso seja convocado para compor cadastro de reserva, o primeiro colocado tem direito subjetivo à nomeação, no prazo de validade.
B Caso o edital determine que o número de vagas ofertadas no concurso é zero, não há falar em direito subjetivo de candidato aprovado.
C A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito.
D Candidato aprovado em concurso tem direito subjetivo à nomeação, no prazo de validade do concurso.
E O direito subjetivo à nomeação apenas surge se houver preterimento da ordem classificatória na convocação para a posse.