A O ordenamento jurídico brasileiro não contempla proteção à figura dobystander, cujo conceito foi desenvolvido pelo direito norte-americano.
B A responsabilidade civil pelos danos experimentados por Cássio, terceiro prejudicado, se submete ao regime jurídico do CDC, ainda que Tadeu não estivesse, no momento do acidente, prestando serviços a algum consumidor.
C Cássio deve ser considerado consumidor por equiparação, incidindo, nesse caso, as normas protetivas do CDC.
D Não incide, em relação aos danos materiais sofridos pelo veículo dirigido por Cássio, a proteção derivada das relações de consumo, haja vista que Cássio, diferentemente do passageiro do táxi, não figura como destinatário final dos serviços de transporte prestados por Tadeu.
E Tadeu responderá, independentemente da existência de culpa, pelos danos causados a Cássio, em face da responsabilidade extracontratual derivada do risco da atividade.