A articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.
B autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
C assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.
D editar normas gerais sobre cursos de graduação e pós- graduação.
E oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.