A respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
B dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena.
C dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente.
D priorizar famílias que residem no meio rural.
E excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.