Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 12
Direito Civil 5
Direito Constitucional 14
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual do Trabalho 6
Direito do Trabalho 5
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 10
Noções de Informática 16
Português 21
Raciocínio Lógico 10
Redação Oficial 3
Texto da Questão:
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A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens
subsequentes.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
