A a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e o horário especial para o exercício das atividades.
B o princípio da precaução, quanto ao desempenho de tarefas insalubres, o princípio da prevenção, nas atividades de baixo grau de periculosidade, e o princípio da integralização do desenvolvimento psicossocial do adolescente.
C a garantia de acessibilidade, a inclusão digital e o desenvolvimento integral da cidadania.
D o princípio do desenvolvimento integral, o princípio da autonomia e o princípio do empreendedorismo.
E a garantia de acesso aos centros de estudo e pesquisa, o bemestar físico e psíquico e a livre consciência.