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CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte I

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Internacional Público 3 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual do Trabalho 6 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Trabalho 8
#2457461
Direito do Trabalho: Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade, Do trabalho em condições especiais
2010 CESPE / CEBRASPE TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
CESPE Juiz do Trabalho Parte I

Considere que André, com 17 anos de idade, contratado como aprendiz em determinada empresa, venha apresentando desempenho insuficiente e resultados escolares insatisfatórios. Nessa situação hipotética,

  • o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua secretaria do trabalho aprendiz, deve inspecionar in loco a empresa e efetuar a recolocação de André em outra empresa conveniada.
  • o contrato de aprendizagem pode ser extinto antecipadamente.
  • a empresa deve arcar com os estudos de André em um dos cursos de capacitação aplicados supletivamente, até que finde o contrato de aprendizagem.
  • a empresa deve encaminhar André ao serviço de acompanhamento escolar oferecido no conselho tutelar de sua localidade.
  • a empresa deve comprovar a necessidade de substituir o trabalho de André por serviços técnicos especializados e remanejá-lo para outro setor.
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