A A educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade a qualificação para o trabalho.
B Os municípios são responsáveis por coleta, análise e propagação das informações sobre a educação.
C A educação escolar é composta da educação básica — formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio —, e educação superior.
D A educação especial deve ser oferecida preferencialmente na residência dos educandos com dificuldades de locomoção.
E É obrigação do Estado fornecer ensino fundamental gratuito somente às camadas pobres da população.