A O dimensionamento e a ocupação de cargo comissionado no Poder Executivo federal pautam-se em critérios meritocráticos e racionais, o que contribui para a valorização dos servidores.
B As organizações sociais representam um modelo de parceria, firmado por meio da assinatura de memorando de intenções, entre o Estado e a sociedade prestadora de serviços públicos não exclusivos da entidade estatal.
C O pagamento de prêmios a servidores públicos, previsto no anteprojeto da Lei de Contratualização, caso seja aprovado, contribuirá minimamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional.
D No âmbito do Poder Executivo federal, os recentes avanços em relação às políticas de gestão pública têm apontado para mudanças, de modo que estruturas burocráticas e hierarquizadas vêm dando lugar a órgãos públicos mais flexíveis e empreendedores.
E A atual política de recursos humanos da administração pública federal utiliza-se de critérios e procedimentos de avaliação de desempenho fundamentados, exclusivamente, em metas institucionais.