Disciplinas:
Direito Administrativo 13
Direito Ambiental 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 13
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 1
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Financeiro 5
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Penal 4
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 12
Direito do Trabalho 5
Legislação Estadual 7
Legislação do Ministério Público 1
O direito ambiental constrói-se sobre princípios que informam a aplicação da legislação ambiental. Muitos deles estão colocados no texto da legislação, outros são frutos de tratados e convenções internacionais.
Considere que uma empresa de telefonia celular deseje implantar uma antena única em uma área de relevante interesse ecológico de um município, concentrando nela toda a transmissão da energia eletromagnética não ionizante e a certeza científica de que as ondas dos celulares e estações radiobase causam aquecimento no corpo dos seres que se encontram próximos a eles na razão do inverso do quadrado da distância.
A respeito da situação hipotética acima e da incerteza de que há outros efeitos possíveis ainda não comprovados, assinale a opção correta.
Considere que uma empresa de telefonia celular deseje implantar uma antena única em uma área de relevante interesse ecológico de um município, concentrando nela toda a transmissão da energia eletromagnética não ionizante e a certeza científica de que as ondas dos celulares e estações radiobase causam aquecimento no corpo dos seres que se encontram próximos a eles na razão do inverso do quadrado da distância.
A respeito da situação hipotética acima e da incerteza de que há outros efeitos possíveis ainda não comprovados, assinale a opção correta.
