A Aliciar subordinados a filiarem-se a partido político e ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
B Aceitar comissão ou pensão de Estado estrangeiro e apresentar inassiduidade habitual.
C Promover manifestação de desapreço no recinto da repartição e abandonar o cargo.
D Abandonar o cargo e recusar fé a documento público.
E Opor resistência injustificada ao andamento de documento na repartição e revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo.