Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 11 Direito Constitucional 19 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 15 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
#2179136
Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual, Organização Político-Administrativa do Estado
2008 CESPE / CEBRASPE TJ-AL
CESPE Juiz

Os princípios constitucionais sensíveis não incluem a

  • aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
  • prestação de contas da administração pública, direta e indireta.
  • autonomia municipal.
  • forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático.
  • erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora