Disciplinas:
Atualidades 10
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 5
Direito Constitucional 15
Direito Penal 17
Direito Processual Penal 19
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 5
Legislação de Trânsito 1
Noções de Informática 15
Português 14
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 1
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
+
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens
a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética,
Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.
Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.
Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
