A o histórico de registro de todos os documentos entrados em atendimento ao termo de referência.
B o detalhamento do programa de caracterização, definido no Livro de Registro do Óleo.
C a descrição do efeito esperado das medidas potencializadoras previstas em relação aos impactos positivos, mencionando o grau de alteração esperado.
D a rejeição quanto à alternativa mais desfavorável, no item conclusões e comentários de ordem geral.
E os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, os planos e os programas governamentais.