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#2946488

A reorganização societária, em termos gerais, envolve os processos de cisão, fusão e incorporação de empresas. Muitos são os motivos que levam a tais processos, podendo destacar-se, entre os mais usuais, os litígios entre os proprietários (sócios/acionistas), a conjuntura econômica, o planejamento estratégico, o planejamento tributário e as oportunidades oferecidas pelo mercado empresarial.
Independente de tais aspectos técnicos, nos casos em que se manifestam os litígios entre os proprietários, é bastante comum surgir a possibilidade de dissolução da sociedade por decisão judicial.
Nesse caso, essa dissolução pode acontecer por

  • deliberação da assembleia
  • término do prazo contratual
  • ocorrência de situações previstas no estatuto
  • extinção na forma da lei da autorização para funcionamento
  • anulação de sua constituição, em ação proposta por qualquer acionista
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