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CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Advogado - Júnior

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 2 Direito Civil 5 Direito Constitucional 2 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Internacional Privado 2 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 3 Direito Tributário 3 Direito do Trabalho 4 Inglês 10 Português 10
#2877668
Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos em Geral
2010 CESGRANRIO Petrobras
Advogado Júnior

José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do contrato, pagara uma taxa de administração no valor de 10%. Nesse caso, quanto à multa,



  • José tem razão, em função do princípio do enriquecimento sem causa.
  • José tem razão em sua pretensão, por ser relação de consumo.
  • José deve arcar com o ônus de sua inadimplência com o consórcio.
  • a cláusula penal é válida, pois a saída de José prejudica o grupo.
  • a cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.
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