A o titular da acusação é o Ministério Público, mas ele depende de uma condição objetiva de procedibilidade.
B o titular da acusação é, a princípio, o Ministério Público, mas este pode transferir à vítima.
C o Ministério Público e a vítima dividem necessariamente a titularidade da acusação.
D a lei transforma a vítima no órgão de acusação, que a exerce mediante representação.
E a lei transforma a vítima no órgão de acusação, que a exerce mediante queixa.