A pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública.
B garantia do fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
C execução de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por empresa terceirizada.
D órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
E figura criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.