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#2905416

No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que

  • um imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.
  • os tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.
  • os impostos devem corrigir as distorções na alocação de recursos causadas pelas imperfeições de mercado.
  • a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.
  • a política fiscal deve ser usada para a estabilização da economia.
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