Anulada / Desatualizada
Direito Constitucional:
Controle de Constitucionalidade,
Direitos Políticos,
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos,
Supremo Tribunal Federal,
Superior Tribunal de Justiça,
Organização do Poder Judiciário,
Disposições Gerais na Administração Pública,
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Considere as afirmações abaixo:
I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.
II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.
V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.
VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.
VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é:
I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.
II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.
V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.
VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.
VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é:
