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Dentre os deveres do juiz no processo, nos termos do Código de Processo Civil, encontra-se o de:

  • julgar sempre por equidade
  • na existência de lacuna, suspender o processo
  • velar pela igualdade entre as partes
  • extrapolar o limite do pedido cognitivo havendo provas
  • determinar a prisão do depositário judicial infiel
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