A à saúde do internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas
B à saúde será prestada no estabelecimento penal mesmo quando este não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, sendo vedada sua prestação em outro local
C jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado
D educacional compreenderá a instrução escolar, o trabalho interno, o treinamento e a formação profissional do preso e do internado
E social não tem por finalidade promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação