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#2436010

Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação:

  • Restou ferida a garantia constitucional da inamovibilidade que protege o magistrado.
  • É situação excepcional que caracteriza punição disciplinar e permite a remoção do magistrado
  • O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para remover o magistrado.
  • O enunciado indica que foi quebrada a garantia da irredutibilidade com o afastamento do magistrado da Comarca.
  • Diante da proteção conferida pela vitaliciedade, o magistrado não poderia ser removido.
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