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#2384340

Constituição flexível é aquela que:

  • pode ser emendada ou revista pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
  • exprime um compromisso instável de duas forças políticas opostas, advindo dessa relação a forma institucional de normatização limitada.
  • não exige nenhum requisito especial de reforma, admitindo alterações e modificações extemporâneas.
  • admite a qualquer parlamentar a iniciativa de alteração do texto constitucional, de todos os níveis federativos.
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