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#2384382

Concernente ao tema da propriedade, assim dispõe o Código Civil:

  • a propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
  • o proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.
  • os frutos da coisa deixam de pertencer, quando separados, ao seu proprietário, como regra.
  • o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de três anos.
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