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#2769455

No âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:

  • se, feita com prazo a pessoa presente, foi imediatamente aceita.
  • se, feita com prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
  • se, feita a pessoa ausente, tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
  • se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
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