Disciplinas:
O imposto, de competência dos Estados, sobre a
transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem
como fato gerador:
I. A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
III. A cessão, quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
III. A cessão, quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
