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BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Fiscal Tributário

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Disciplinas:
Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Tributário 16
#3562909
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Empréstimo Compulsório
2023 BRB Prefeitura de Borda da Mata - MG
Fiscal Tributário

Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:
I. Guerra interna, ou sua iminência.
II. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
III. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

  • V – F – V.
  • V – F – F.
  • F – V – F.
  • F – V – V.
  • F – F – V.
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