A Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
B Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.
C Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.
D Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.
E Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente.