Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 2
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
Matemática 4
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 1
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
dentre os requisitos a serem cumpridos para
habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir
veículos de transporte coletivo de passageiros, de
escolares, de emergência ou de produto perigoso,
um dos requisitos é a idade. Qual é a idade
mínima exigida?
