A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D gestão democrática do ensino público, na forma de resolução.
E piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.