A identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
B fornecer declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
C proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades, no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
D manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.
E manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.