A cumprimento das normas gerais da educação estadual; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
B cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
C cumprimento das normas gerais da educação municipal; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
D cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Privado.
E cumprimento das normas gerais da educação estadual; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Privado.