A É imposto que incide sobre a propriedade territorial rural, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil;
B Quanto ao critério espacial, o imóvel deve localizar-se dentro da Zona Urbana, sem a necessidade de ter exploração rural;
C É imposto de competência primária dos Municípios, independentemente de lei ou convênio;
D É imposto de competência primária dos Estados, independentemente de lei ou convênio;
E Nenhuma das assertivas anteriores está correta.