A gestão democrática, no sentido amplo, pode ser
entendida como espaço de participação, de descentralização do poder e de exercício de cidadania. A gestão
democrática implica, portanto, a efetivação de novos
processos de organização e gestão, baseados em uma
dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Neste sentido, desde a homologação
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/1996, é princípio de ensino a gestão democrática
do ensino público previsto no artigo 3º. Sendo assim, pode-se afirmar que o documento que garante e contribui
de forma efetiva para a pratica da gestão democrática na
escola é:
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