A A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
B A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
C A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
D A captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
E A compensação a municípios.