A podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, exceto se for para subvencionar-lhes e participar do funcionamento, conformando uma aliança municipal.
B não podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
C devem deixar de estabelecer cultos religiosos ou igrejas, desde que organizem seu funcionamento e mantenham com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
D devem promover distinções entre os brasileiros, deixando de criar preferências entre eles.
E necessitam rechaçar fé aos documentos públicos.