A Estão excluídas do SUS as instituições públicas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos e equipamentos para saúde.
B A vigilância nutricional e a orientação alimentar estão excluídas do campo de atuação do SUS.
C À direção municipal do SUS, compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
D Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
E O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local.